Alguns atacarejos (como são conhecidos os grandes supermercados que
comercializam produtos tanto no atacado como no varejo) em operação no Pará
estariam recebendo vantagens tributárias ilegais e, com isso, praticando preços
consideravelmente mais baixos, provocando concorrência desleal com
supermercados locais.
A denúncia foi feita na última sexta-feira (14) por representantes do
setor supermercadista ao Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), que vai
apurar o caso.
Em reunião na sede do MPPA, em Belém, com o procurador-geral de justiça
do Pará, Gilberto Valente Martins, representantes da Aspas (Associação Paraense
de Supermercados) e da Adapa (Associação de Distribuidores e Atacadistas do
Estado do Pará) disseram que grandes grupos comerciais sediados em outros
Estados estão operando no Pará com benefícios fiscais irregulares, como a
isenção de recolhimento de ICMS, o imposto que incide sobre operações relativas
à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte
interestadual, intermunicipal e de comunicação.
ARRECADAÇÃO
De
acordo com Paulo Oliveira, diretor do grupo Formosa, que controla supermercados
e outros empreendimentos no Pará, “com os benefícios irregulares o Estado do
Pará estaria deixando de arrecadar cerca de R$ 300 milhões por ano”.
O assunto já foi tratado com representantes do Governo do Estado. Os
representantes do ramo supermercadista querem mudanças legislação estadual para
que os benefícios fiscais sejam isonômicos e permitam a concorrência leal no
setor.
O procurador-geral Gilberto Martins ouviu as manifestações dos
empresários e anunciou que a Promotoria de Justiça de Crimes contra a Ordem
Tributária vai se reunir com a Secretaria Estadual da Fazenda,
Procuradoria-Geral do Estado e Secretaria Estadual de Desenvolvimento
Econômico, Mineração e Energia para tratar sobre o assunto.
Fonte:
Diário do Pará com informações do MPE
